Política de Privacidade

Última atualização: 3 de maio de 2026

A Innertech Codewave ("nós", "nos" ou "nosso") opera a plataforma disponível em nubilcraft ("Serviço"). Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos utilizadores que acedem ou utilizam o nosso Serviço. Ao utilizar o Serviço, o utilizador aceita as práticas descritas neste documento.

1. Informações que Recolhemos

1.1 Informações Fornecidas Diretamente

Recolhemos informações que o utilizador nos fornece voluntariamente ao registar uma conta, adquirir um curso, preencher formulários ou contactar o suporte. Estas informações podem incluir:

• Nome completo
• Endereço de correio eletrónico
• Palavra-passe (armazenada de forma encriptada)
• Informações de faturação e pagamento
• Preferências de aprendizagem e dados de perfil
• Mensagens enviadas através dos canais de suporte

1.2 Informações Recolhidas Automaticamente

Quando o utilizador acede ao Serviço, podemos recolher automaticamente determinados dados técnicos, incluindo:

• Endereço IP e dados de geolocalização aproximada
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operativo e tipo de dispositivo
• Páginas visitadas e duração das sessões
• URLs de referência e de saída
• Dados de progresso e interação com os conteúdos do curso

1.3 Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies, balizas web e tecnologias de rastreio semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, manter sessões autenticadas e analisar o desempenho do Serviço. O utilizador pode gerir as preferências de cookies através das definições do seu navegador, embora a desativação de determinados cookies possa afetar a funcionalidade do Serviço.

1.4 Informações de Terceiros

Podemos receber informações sobre o utilizador provenientes de parceiros de pagamento, fornecedores de autenticação ou plataformas de integração, quando o utilizador optar por utilizar esses serviços para aceder à nossa plataforma.

2. Como Utilizamos as Informações

As informações recolhidas são utilizadas para os seguintes fins:

• Criar e gerir a conta do utilizador
• Processar pagamentos e emitir faturas
• Fornecer acesso aos cursos e conteúdos adquiridos
• Personalizar a experiência de aprendizagem
• Enviar comunicações relacionadas com o Serviço, incluindo confirmações, atualizações e notificações de segurança
• Enviar comunicações de marketing, quando o utilizador tiver dado o seu consentimento
• Analisar padrões de utilização para melhorar o Serviço
• Detetar, investigar e prevenir atividades fraudulentas ou violações dos nossos termos
• Cumprir obrigações legais aplicáveis

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais do utilizador baseia-se nas seguintes bases legais, conforme aplicável:

• Execução de contrato: o tratamento é necessário para prestar o Serviço contratado pelo utilizador
• Consentimento: quando o utilizador deu consentimento explícito para fins específicos, como comunicações de marketing
• Interesse legítimo: para melhorar o Serviço, garantir a segurança e prevenir fraudes
• Obrigação legal: quando o tratamento é exigido por lei

4. Partilha de Informações

Não vendemos nem alugamos os dados pessoais dos utilizadores a terceiros. Podemos partilhar informações nas seguintes circunstâncias:

4.1 Prestadores de Serviços

Partilhamos dados com prestadores de serviços terceiros que nos auxiliam na operação do Serviço, incluindo processadores de pagamento, fornecedores de infraestrutura em nuvem, serviços de correio eletrónico e ferramentas de análise. Estes prestadores estão contratualmente obrigados a tratar os dados apenas para os fins especificados e a aplicar medidas de segurança adequadas.

4.2 Transferências Empresariais

Em caso de fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, os dados dos utilizadores poderão ser transferidos como parte dessa transação. O utilizador será notificado antes de os seus dados ficarem sujeitos a uma política de privacidade diferente.

4.3 Obrigações Legais

Podemos divulgar informações quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou quando acreditarmos de boa-fé que tal divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, a segurança dos utilizadores ou de terceiros.

4.4 Com Consentimento do Utilizador

Podemos partilhar informações com terceiros quando o utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para essa partilha.

5. Transferências Internacionais de Dados

A Innertech Codewave opera como uma plataforma transnacional. Os dados dos utilizadores podem ser transferidos e tratados em países diferentes daquele em que o utilizador reside. Sempre que efetuamos transferências internacionais de dados, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos reconhecidos, para proteger os dados transferidos.

6. Retenção de Dados

Conservamos os dados pessoais dos utilizadores pelo período necessário para cumprir os fins descritos nesta política, salvo se um período de retenção mais longo for exigido ou permitido por lei. Os critérios utilizados para determinar o período de retenção incluem:

• A duração da relação contratual com o utilizador
• Obrigações legais de conservação de registos
• A necessidade de resolver litígios ou fazer cumprir acordos

Após o término do período de retenção aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem encriptação em trânsito e em repouso, controlos de acesso baseados em funções e monitorização regular dos sistemas. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é completamente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

8. Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores têm os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais, sujeitos às leis aplicáveis:

Direito	Descrição
Acesso	Solicitar uma cópia dos dados pessoais que tratamos
Retificação	Corrigir dados inexatos ou incompletos
Eliminação	Solicitar a eliminação dos dados pessoais, nas condições previstas na lei
Limitação	Solicitar a restrição do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias
Portabilidade	Receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
Oposição	Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto
Retirada de consentimento	Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar-nos através de support@nubilcraft.com. Responderemos ao pedido dentro do prazo legalmente aplicável.

9. Privacidade de Menores

O nosso Serviço não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento parental adequado, tomaremos medidas imediatas para eliminar essas informações. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais, pedimos que nos contacte.

10. Ligações para Serviços de Terceiros

O nosso Serviço pode conter ligações para sítios web ou serviços de terceiros. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao nosso Serviço. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros e recomendamos que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, no Serviço ou nos requisitos legais aplicáveis. Quando efetuarmos alterações materiais, notificaremos o utilizador através do endereço de correio eletrónico associado à sua conta ou mediante aviso destacado no Serviço, antes de as alterações entrarem em vigor. A data de "última atualização" no início deste documento será sempre atualizada. O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação da política revista.

12. Contacto

Para questões, pedidos ou reclamações relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

• Correio eletrónico: support@nubilcraft.com
• Telefone: +351 291 244 513
• Morada: R. Escola 268, 2670-536 Loures, Portugal
• Sítio web: Nubilcraft